Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/11/2023
Diploma n.º
129/2023
Diário da República
N.º 218, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau
Resolução da Assembleia da República n.º 129/2023
Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Guiné-Bissau, nos dias 15 e 16 de novembro, em visita oficial, a convite do seu homólogo guineense, para participar nas comemorações do cinquentenário da independência daquele país.
Aprovada em 31 de outubro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
117035656