Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
01/10/2012
Diploma n.º
127/2012
Diário da República
N.º 190/2012, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Dá assentimento à deslocação do Presidente da República a Madrid, no período compreendido entre 2 e 3 de outubro.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2012
Deslocação do Presidente da República a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, em visita de carácter oficial a Madrid, entre os dias 2 e 3 do mês de outubro.
Aprovada em 28 de setembro de 2012.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.