Resolução da Assembleia da República n.º 123/2016

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
04/07/2016
Diploma n.º
123/2016
Diário da República
N.º 126, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a França



Resolução da Assembleia da República n.º 123/2016

Deslocação do Presidente da República a França

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a França, entre os dias 6 e 7 de julho.

Aprovada em 1 de julho de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.