Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
27/10/2023
Diploma n.º
118-A/2023
Diário da República
N.º 209, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova
Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023
Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República da Moldova, para os dias 29 a 31 de outubro.
Aprovada em 25 de outubro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
117002283