Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/06/2016
Diploma n.º
117-A/2016
Diário da República
N.º 120, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Marrocos
Resolução da Assembleia da República n.º 117-A/2016
Deslocação do Presidente da República a Marrocos
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Marrocos, nos dias 27 e 28 de junho, a convite de Sua Majestade o Rei de Marrocos.
Aprovada em 23 de junho de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.