Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
18/12/2009
Diploma n.º
115/2009
Diário da República
N.º 244, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
A Assembleia da República resolve designar, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.
Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.