Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
18/12/2009
Diploma n.º
114/2009
Diário da República
N.º 244, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 114/2009
Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea f) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, designar para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades:
Efectivos:
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
Adriano Ferreira Gomes da Encarnação.
Suplentes:
António Ribeiro Gameiro.
João Maria Santos Marques Pimentel.
Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.