Sumário
Constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 110/2011
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a comissão competente em razão desta matéria.
A comissão eventual é constituída pelos seguintes Deputados:
Oito membros designados pelo Partido Social-Democrata:
José Manuel de Matos Correia;
Maria Teresa da Silva Morais;
Fernando Mimoso Negrão;
António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto;
Maria Francisca Fernandes de Almeida;
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco;
Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação;
Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira.
Seis membros designados pelo Partido Socialista:
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues;
Luís Miguel Morgado Laranjeiro;
Maria Isabel Solnado Porto Oneto;
Luísa Maria Neves Salgueiro;
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos;
Luís António Pita Ameixa.
Dois membros designados pelo Partido Popular:
João Rodrigo Pinho de Almeida;
Cecília Felgueiras de Meireles Graça.
Um membro designado pelo Partido Comunista Português:
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira.
Um membro designado pelo Bloco de Esquerda:
Catarina Soares Martins.
Um membro designado pelo Partido Ecologista Os Verdes:
José Luís Teixeira Ferreira.
Aprovada em 20 de Junho de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Guilherme Silva.