Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/01/2026
Diploma n.º
11/2026
Diário da República
N.º 10, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2026
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Estrasburgo, nos dias 20 e 21 de janeiro, em Visita Oficial ao Parlamento Europeu, a convite da sua Presidente, Roberta Metsola.
Aprovada em 9 de janeiro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
119947272