Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/03/2008
Diploma n.º
11/2008
Diário da República
N.º 58, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2008
Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique, entre os dias 15 e 22 do corrente mês de Março.
Aprovada em 12 de Março de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.