Sumário
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) os seguintes Deputados:
Efectivos:
João Barroso Soares (PS).
António Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD).
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos (PS).
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PPD/PSD).
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS).
Jorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD).
Suplentes:
Deolinda Isabel da Costa Coutinho (PS).
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (CDS-PP).
Aprovada em 11 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.