Resolução da Assembleia da República n.º 10/2017

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
26/01/2017
Diploma n.º
10/2017
Diário da República
N.º 19, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Madrid



Resolução da Assembleia da República n.º 10/2017

Deslocação do Presidente da República a Madrid

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, para participar no XI Encontro da COTEC Europa, entre os dias 9 e 11 de fevereiro próximo.

Aprovada em 19 de janeiro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.