Sumário
À resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 20 de Novembro de 1976
Rectificação
Segundo comunicação do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, a resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 20 de Dezembro de 1976, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê: «... Fernando Dias Ascensão ...», deve ler-se: «... Fernando Dias Assunção ...»
Onde se lê: «... engenheiro técnico Carlos Alberto Leitão Marques ...», deve ler-se: «... técnico de engenharia Carlos Alberto Leitão Marques ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.