Tipo
Rectificação
Data
28/02/1990
Diário da República
N.º 49/1990, Série I
Emitentes
Tribunal de Contas
Vigência
Desconhecida
Sumário
À Resolução n.º 2/TC-1/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1990
Rectificação
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1990, a p. 357, a Resolução n.º 2/TC-1/90, rectifica-se que onde se lê «3.º [...] as contas cuja receita seja igual ou inferior [...]» deve ler-se «3.º [...] as contas cuja receita ou despesa seja igual ou inferior [...]».
Tribunal de Contas, 30 de Janeiro de 1990. - O Conselheiro Presidente, António Luciano Pacheco de Sousa Franco.