Sumário
Rectifica as instruções para a organização e documentação da conta de responsabilidade do SIVA, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1988
Rectificação
Por terem sido publicadas com inexactidões no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1988, as instruções para a organização e documentação da conta de responsabilidade do SIVA, rectifica-se:
Na p. 3243, 1.ª coluna, «Guia de remessa (a)» onde não se lê, no canto superior direito, deve ler-se:
(ver documento original)
Na p. 3243, 2.ª coluna, final da guia de remessa, onde se lê, na margem esquerda:
O ..., em ... de ... de ...
... (assinatura)
deve ler-se, na margem direita:
(ver documento original)
Na p. 3244, onde não se lê, no canto superior direito, deve ler-se «Modelo n.º 2».
Na p. 3245, coluna 14 do modelo n.º 3, onde se lê «Passagens de fundos p/A. C. G. do Tesouro [...]» deve ler-se «Passagens de fundos p/C. G. do Tesouro [...]».
Na p. 3245, no título do modelo n.º 5-B, onde se lê «e dos ompostos especiais [...]» deve ler-se «e dos impostos especiais [...]».
Direcção-Geral do Tribunal de Contas, 25 de Agosto de 1988. - O Director-Geral, em substituição, Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha.