Tipo
Rectificação
Data
21/10/1970
Diário da República
N.º 244/1970, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Sumário
Ao Decreto n.º 49428, que fixa as gratificações mensais aos membros da Comissão de Literatura e Espectáculos para Menores de Angola
Rectificação
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 281, de 2 de Dezembro de 1969, pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Educação o Decreto n.º 49428, determino que se faça a seguinte rectificação:
No artigo único, n.º 1), onde se lê:
Ao presidente ... 2200$00
Aos vogais, cada um ... 2200$00
deve ler-se:
Ao presidente ... 2200$00
Aos vogais, cada um ... 2000$00
Presidência do Conselho, 8 de Outubro de 1970. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.