Sumário
Ao Decreto n.º 43712, que organiza a missão de combate às tripanossomíases de Moçambique
Rectificações
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo n.º 122, 1.ª série, de 25 do mês findo, pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar, o Decreto n.º 43712, determino que se façam as seguintes rectificações:
No artigo 30.º, onde se lê: «c) Fiscalizar o trabalho dos sectores;», deve ler-se: «c) Fiscalizar o trabalho das secções;».
No artigo 35.º onde se lê: «O quadro especial da comissão de combate às tripanossomíases ...», deve ler-se: «O quadro especial da missão de combate às tripanossomíases ...».
No artigo 36.º, onde se lê: «..., os assistentes da divisão de entomologia.», deve ler-se: «..., os assistentes da divisão de investigação.».
Presidência do Conselho, 16 de Junho de 1961. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.