Sumário
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Portaria n.º 90/2004
de 21 de Janeiro
Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 466-G/2000, de 21 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 426/2002, de 19 de Abril;
Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração do plano de estudos
O quadro n.º 2 do anexo I e o quadro n.º 1 do anexo II da Portaria n.º 426/2002, de 19 de Abril, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, passam a ter a redacção constante dos anexos da presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
O disposto no presente diploma produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 426/2002.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 30 de Dezembro de 2003.
ANEXO I
(Portaria n.º 426/2002, de 19 de Abril - Alteração)
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Educação de Leiria
Curso de Relações Humanas e Comunicação no Trabalho
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
(Portaria n.º 426/2002, de 19 de Abril - Alteração)
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Educação de Leiria
Curso de Relações Humanas e Comunicação no Trabalho
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
1.º ano