Portaria n.º 792/2004

Tipo
Portaria
Data
09/07/2004
Diploma n.º
792/2004
Diário da República
N.º 160, Série I
Emitentes
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Vigência
Em vigor

Sumário

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Beja, através das suas escolas superiores



Portaria n.º 792/2004

de 9 de Julho

Sob proposta do Instituto Politécnico de Beja;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro);

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 63/87, de 17 de Dezembro:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Carta de curso do grau de bacharel

O modelo de carta de curso do grau de bacharel conferida pelo Instituto Politécnico de Beja através das suas escolas superiores é o constante do anexo I à presente portaria.

2.º

Carta de curso do grau de licenciado

O modelo de carta de curso do grau de licenciado conferida pelo Instituto Politécnico de Beja através das suas escolas superiores é o constante do anexo II à presente portaria.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 18 de Junho de 2004.

ANEXO I

República (ver nota a) Portuguesa

Instituto Politécnico de Beja

Carta de curso do grau de bacharel

... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Beja, faz saber que ... (ver nota c), natural de ... (ver nota d), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota e), concluiu o curso de ... (ver nota f) em ... (ver nota g), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de bacharel, com a classificação de ... (ver nota h) valores.

Instituto Politécnico de Beja, em ... (ver nota i).

O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, ... (ver nota j).

O Administrador do Instituto Politécnico, ... (ver nota l).

(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Beja.

(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Beja.

(nota c) Nome do titular da carta de curso.

(nota d) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.

(nota e) Denominação da escola superior que ministrou o curso.

(nota f) Designação do curso.

(nota g) Data da conclusão do curso.

(nota h) Classificação final do grau de bacharel, por extenso.

(nota i) Data de emissão da carta de curso.

(nota j) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota l) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.

ANEXO II

República (ver nota a) Portuguesa

Instituto Politécnico de Beja

Carta de curso do grau de licenciado

... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Beja, faz saber que ... (ver nota c), natural de ... (ver nota d), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota e), concluiu o curso de ... (ver nota f) em ... (ver nota g), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de licenciado, com a classificação de ... (ver nota h) valores.

Instituto Politécnico de Beja, em ... (ver nota i).

O Presidente do Instituto Politécnico de Beja,... (ver nota j).

O Administrador do Instituto Politécnico,... (ver nota l).

(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Beja.

(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Beja.

(nota c) Nome do titular da carta de curso.

(nota d) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.

(nota e) Denominação da escola superior que ministrou o curso.

(nota f) Designação do curso.

(nota g) Data da conclusão do curso.

(nota h) Classificação final do grau de licenciatura, por extenso.

(nota i) Data de emissão da carta de curso.

(nota j) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota l) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Beja, autenticada com o selo branco respectivo.