Portaria n.º 694/2003

Tipo

Portaria

Data

30/07/2003

Diploma n.º

694/2003

Diário da República

N.º 174, Série I

Emitentes

Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro

Portaria n.º 694/2003

de 30 de Julho

Sob proposta do Instituto Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de Saúde;

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral do Curso de Licenciatura em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 799-D/99, de 18 de Setembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 466-G/2000, de 21 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração

O anexo à Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro, que aprovou o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola.

3.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.

O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 14 de Julho de 2003.

ANEXO

(Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro - alteração)

Instituto Politécnico de Setúbal

Escola Superior de Saúde de Setúbal

Curso de Enfermagem