Portaria n.º 554/2010

Tipo
Portaria
Data
21/07/2010
Diploma n.º
554/2010
Diário da República
N.º 140, Série I
Emitentes
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Vigência
Em vigor

Sumário

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal»



Portaria n.º 554/2010

de 21 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal», com as seguintes características:

Design: Folk Design/Vasco Marques;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 5 de Julho de 2010;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,32 - Sinagoga de Tomar - 230 000;

(euro) 0,57 - Rua Nova de Lamego - 190 000;

(euro) 0,68 - Judiaria de Castelo de Vide - 230 000;

Bloco com um selo de (euro) 2,50 - 66 000.

A presente portaria produz efeitos a 5 de Julho de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Julho de 2010.