Sumário
Altera o preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, que institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha
Portaria n.º 552/2004
de 22 de Maio
Considerando que, no preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, se encontra incorrecta a referência ao almirante Avelino Teixeira da Mota como tendo sido o fundador e primeiro presidente da Academia de Marinha, quando na realidade foi o segundo presidente:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, que seja alterado o preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, por forma que onde se lê «académico a quem se deve, aliás, a iniciativa da fundação da Academia de Marinha, de que foi o primeiro presidente:» passe a ler-se «académico que muito contribuiu ainda para o prestígio da Academia de Marinha, de que foi presidente:».
O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, em 6 de Maio de 2004.