Portaria n.º 525/97

Tipo
Portaria
Data
23/07/1997
Diploma n.º
525/97
Diário da República
N.º 168, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Vigência
Em vigor

Sumário

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta no grupo de pessoal técnico superior



Portaria n.º 525/97

de 23 de Julho

O quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta carece de ser objecto de alguns reajustamentos no grupo de pessoal técnico superior, de modo a permitir dotar o Hospital com os recursos necessários para assegurar o melhor funcionamento dos serviços e a qualidade dos cuidados prestados aos doentes.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Saúde e Adjunto, o seguinte:

1.º O quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, e alterado pelas Portarias n.os 727/94, de 12 de Agosto, e 758/96, de 26 de Dezembro, é de novo alterado pelo quadro anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º É extinto o lugar da carreira técnica superior, área funcional de psicologia clínica.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 20 de Junho de 1997.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública.

Quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta

(ver documento original)