Portaria n.º 52/2004

Portaria n.º 52/2004

de 16 de Janeiro

Manda o Governo, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 25.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro:

Alemanha:

Munique, dependente da CR de Estugarda;

Arábia Saudita:

Manamá (Bahrein), dependente da CR de Riade;

Argentina:

Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Comodoro Rivadavia e Rosário, dependentes da CR de Buenos Aires;

Austrália:

Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melbourne e Auckland (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney;

Bélgica:

Antuérpia e Liège, dependentes da CR de Bruxelas;

Brasil:

Manaus, dependente da CR de Brasília;

Londrina, dependente da CR de Curitiba;

Fortaleza, dependente da CR do Recife;

Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;

Canadá:

Cidade de Quebeque, dependente da CR de Montreal;

Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot, Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Oakville, Oshawa, Sault, Ste. Marie, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Osoyoos, Prince George e Vitória, dependentes da CR de Vancôver;

Colômbia:

Guayaquil (Equador), dependente da CR de Bogotá;

Espanha:

Badajoz, Leão e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;

Huelva, dependente da CR de Sevilha;

Orense, dependente da CR de Vigo;

Estados Unidos da América:

Filadélfia, dependente da CR de Newark;

Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;

Los Angeles, dependente da CR de São Francisco;

Moçambique:

Mbabane (Suazilândia), dependente da CR do Maputo;

Países Baixos:

Haia, dependente da CR de Roterdão;

Reino Unido:

Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres;

Suécia:

Gotemburgo e Malmö, dependentes da CR de Estocolmo;

Suíça:

Sion, dependente da CR de Genebra;

Venezuela:

Barcelona (Puerto la Cruz), Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana (Puerto Ordaz), Cumaná, El Tigre, La Guaira, Aruba e Curação (Antilhas Holandesas), dependentes da CR de Caracas;

Maracaibo, Maracay, Barinas, Puerto Fijo, Mérida, Barquísemeto e San Cristobal, dependentes da CR de Valência;

República Democrática do Congo:

Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa;

Zimbabwe:

Blantyre (Malawi), dependente da CR de Harare.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, em 29 de Dezembro de 2003.