Portaria n.º 488/2001

Tipo
Portaria
Data
11/05/2001
Diploma n.º
488/2001
Diário da República
N.º 109, Série I
Emitentes
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Vigência
Em vigor

Sumário

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2001»



Portaria n.º 488/2001

de 11 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2001», com as seguintes características:

Autor: João Machado;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 9 de Maio de 2001;

Taxas, motivos e quantidades:

105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (continente) - 500000;

105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (Açores) - 500000;

105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (Madeira) - 500000.

Bloco com três selos cada - 3 x 90000.

O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, em 27 de Abril de 2001.