Portaria n.º 476/95

Tipo
Portaria
Data
19/05/1995
Diploma n.º
476/95
Diário da República
N.º 116, Série I
Emitentes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Vigência
Em vigor

Sumário

Altera os quadros de pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado



Portaria n.º 476/95

de 19 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º do Decreto-Lei n.º 287/94, de 14 de Novembro, e 2.º do Decreto-Lei n.º 50/95, de 16 de Março, que os quadros de pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado abaixo indicados sejam aumentados com os seguintes lugares:

Conservatória do Registo Civil de Coimbra:

Conservador auxiliar - um;

Primeiro-ajudante - um;

Escriturário - três;

Conservatória do Registo Predial de Águeda:

Segundo-ajudante - um;

Escriturário - um;

Conservatória do Registo Predial de Barcelos:

Conservador auxiliar - um;

Primeiro-ajudante - um;

Segundo-ajudante - dois;

Escriturário - dois;

Conservatória do Registo Predial de Coimbra:

Conservador auxiliar - um;

Conservatória do Registo Predial de Guimarães:

Conservador auxiliar - um;

7.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa:

Primeiro-ajudante - um;

Escriturário - um;

1.ª Conservatória do Registo Predial de Loures:

Primeiro-ajudante - um;

Segundo-ajudante - um;

Escriturário - um;

Conservatória do Registo Predial da Maia:

Primeiro-ajudante - um;

Escriturário - um;

Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses:

Escriturário - um;

Conservatória do Registo Predial de Pombal:

Segundo-ajudante - um;

Escriturário - um;

Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso:

Conservador auxiliar - um;

Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo:

Primeiro-ajudante - um;

Escriturário - dois;

Conservatória do Registo Predial de Vila Real:

Escriturário - um;

Serviços anexados dos Registos Civil e Predial da Azambuja:

Segundo-ajudante - um;

Escriturário - um;

Serviços anexados dos Registos Civil e Predial de Nelas:

Escriturário - um.

Ministério da Justiça.

Assinada em 28 de Abril de 1995.

Pelo Ministro da Justiça, Maria Eduarda de Almeida Azevedo, Secretária de Estado da Justiça.