Portaria n.º 46/2004

Tipo

Portaria

Data

14/01/2004

Diploma n.º

46/2004

Diário da República

N.º 11, Série I

Emitentes

Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Portaria n.º 46/2004

de 14 de Janeiro

Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto na Portaria n.º 596/89, de 1 de Agosto;

Considerando o disposto na Portaria n.º 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 1014/94, de 19 de Novembro, e 487/97, de 14 de Julho;

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração

Os anexos I e II à Portaria n.º 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 1014/94, de 19 de Novembro, e 487/97, de 14 de Julho, que aprovou os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, passam a ter a redacção constante dos anexos I e II à presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

3.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 23 de Dezembro de 2003.

ANEXO I

(Portaria n.º 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 1014/94, de 19 de Novembro, e 487/97, de 14 de Julho - alteração)

Instituto Politécnico de Lisboa

Escola Superior de Educação

Curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Francês

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano