Portaria n.º 351/2009

Tipo
Portaria
Data
03/04/2009
Diploma n.º
351/2009
Diário da República
N.º 66, Série I
Emitentes
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Vigência
Em vigor

Sumário

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à herança africana em Portugal



Portaria n.º 351/2009

de 3 de Abril

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à herança africana em Portugal com as seguintes características:

Design - Atelier B2/José Brandão/Elizabete Rolo;

Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;

Picotado - 13 x Cruz de Cristo;

Impressor - INCM;

1.º dia de circulação - 27 de Abril de 2009;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,32 - Tocador de Viola - 330 000;

(euro) 0,47 - Músicos Negros - 230 000;

(euro) 0,57 - Mascarada Nupcial - 200 000;

(euro) 0,68 - Criada Negra - 230 000;

(euro) 0,80 - Caixa de Tabaco - 200 000;

(euro) 2 - Pretos de São Jorge - 265 000;

Bloco com um selo - (euro) 2,50 - 67 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2009.