Portaria n.º 350/2003

Tipo

Portaria

Data

02/05/2003

Diploma n.º

350/2003

Diário da República

N.º 101, Série I

Emitentes

Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Aprova os planos de estudos dos cursos ministrados na Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas

Portaria n.º 350/2003

de 2 de Maio

Havendo necessidade de proceder a alguns ajustamentos nos planos de estudos dos cursos ministrados na Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas;

Sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Estatuto da Academia da Força Aérea e da Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 32/97, de 6 de Setembro:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

São aprovados, nos termos constantes dos anexos I a XIII, os planos de estudos dos cursos a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 1184/2001, de 15 de Outubro, que substituem os planos de estudos constantes dos correspondentes anexos à mesma portaria.

2.º

A presente portaria produz efeitos a partir do ano lectivo de 2000-2001.

Em 14 de Março de 2003.

Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

ANEXO I

Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas

Curso de Navegador

Plano de estudos

(ver quadro no documento original)

ANEXO II

Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas

Curso de Polícia Aérea

Plano de estudos

(ver quadro no documento original)

ANEXO III

Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas