Sumário
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho
Portaria n.º 242/2009
de 5 de Março
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho, com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Túlio Coelho;
Dimensão: 150 mm x 105 mm;
Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);
1.º dia de circulação: 17 de Fevereiro de 2009.
A presente portaria produz efeitos à data de 17 de Fevereiro de 2009.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 27 de Fevereiro de 2009.