Sumário
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»
Portaria n.º 203/2010
de 14 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo», com as seguintes características:
Ilustrações:
Pedro Trindade;
Carlos Santos;
Design: Atelier Acácio Santos/Hélder Soares;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 13 x cruz de Cristo;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 22 de Fevereiro de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Abandono de animais - 230 000;
(euro) 0,32 - Viriato, o Lusitano - 230 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2010.