Sumário
Revoga as Portarias n.os 39/72 e 271/72, respectivamente de 25 de Janeiro e 15 de Maio
Portaria n.º 153/75
de 4 de Março
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da Coordenação Interterritorial e da Educação e Cultura, revogar as Portarias n.os 39/72 e 271/72, respectivamente de 25 de Janeiro e 15 de Maio, que aprovaram os Regulamentos dos Prémios Rui de Sousa e Vasco da Gama, instituídos pelos TAP - Transportes Aéreos Portugueses.
Ministérios da Coordenação Interterritorial e da Educação e Cultura, 24 de Fevereiro de 1975. - O Ministro da Coordenação Interterritorial, António de Almeida Santos. - O Ministro da Educação e Cultura, Manuel Rodrigues de Carvalho.
Para ser publicada nos Boletins Oficiais dos Estados de Angola e Moçambique. - A. Almeida Santos.