Sumário
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Palácio de Belém
Portaria n.º 1252/2009
de 13 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Palácio de Belém com as seguintes características:
Design: Folk Design/Vasco Marques;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 17 de Setembro de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - fachada principal do Palácio de Belém - 330 000;
(euro) 0,47 - pintura das sobreportas - 230 000;
(euro) 0,57 - escrivaninha - 200 000;
(euro) 0,68 - baixo-relevo com Sátiros - 230 000;
(euro) 0,80 - Sala Dourada - 200 000;
(euro) 1,00 - tecto da Sala das Bicas - 245 000;
Bloco com um selo (euro) 2,50 - 67 000.
A presente portaria produz efeitos à data de 17 de Setembro de 2009.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 Setembro de 2009.