Sumário
Introduz um aditamento à Portaria n.º 1083/2004 (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público)
Portaria n.º 1211/2004
de 18 de Setembro
Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público indicados na coluna «Estabelecimento» do anexo da presente portaria;
Ao abrigo do disposto nos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Aditamento
Ao anexo da Portaria n.º 1083/2004, de 30 de Agosto, são aditados os estabelecimentos e cursos constantes do anexo da presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
O disposto na presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 1083/2004.
A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 30 de Agosto de 2004.
ANEXO
Cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas
Vagas para o ano lectivo de 2004-2005