Sumário
Altera o anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)
Portaria n.º 1175/2000
de 14 de Dezembro
Sob proposta do órgão legalmente competente da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus;
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral do Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 799-E/99, de 18 de Setembro;
Considerando o disposto na Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro;
Ao abrigo do disposto nos artigos 25.º e 26.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Planos de estudos
O anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 13 de Novembro de 2000.
ANEXO
(Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro - alteração)
Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus
Curso de complemento de formação em Enfermagem