Lei n.º 1338

Tipo
Lei
Data
02/09/1922
Diploma n.º
1338
Diário da República
N.º 181, Série I
Emitentes
Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada
Vigência
Em vigor

Sumário

Substitui o artigo 3.º do decreto n.º 6338, de 14 de Janeiro de 1920, que criou na cidade do Pôrto um semi-internato com a denominação de Escola de Rosa Santos e passa para a Junta Geral do Distrito do Pôrto a Escola Maternal e Profissional de Vairão