Sumário
Designa o Sr. Nikias Skapinakis para apresentar um programa de actividades com o objectivo de dinamizar acções culturais e artísticas do Instituto de Santo António de Roma
TEXTO :
Despacho
1. Os estatutos do Instituto de Santo António de Roma, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39933, de 25 de Setembro de 1956, acham-se desactualizados e necessitam de revisão urgente.
2. Assim, é designado o Sr. Nikias Skapinakis para apresentar um programa de actividades com o objectivo de dinamizar as acções culturais e artísticas do Instituto de Santo António de Roma, bem como um projecto de alteração dos estatutos a remeter a Conselho de Ministros.
3. Enquanto não forem alterados os estatutos do Instituto deve o Sr. Nikias Skapinakis apoiar todas as actividades de carácter cultural ou artístico, bem como coadjuvar para o efeito o embaixador de Portugal junto da Santa Sé nas suas funções de protector do Instituto.
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, 22 de Janeiro de 1976. - O Ministro das Finanças, Francisco Salgado Zenha. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ernesto Augusto de Melo Antunes.