Sumário
Autoriza a Uniteca e a Soda Póvoa a importarem certos produtos
Despacho conjunto
Considerando que em face da crise de falta de energia que o País atravessa não há alternativa que possa evitar restrições no seu fornecimento aos sectores produtivos da indústria nacional;
Considerando que, na medida do possível, há que minimizar os resultados desta situação quanto à redução da produção nalguns sectores:
Autoriza-se a Uniteca e a Soda Póvoa a importarem durante o mês que se segue à data de publicação deste despacho os seguintes produtos até ao limite das quantidades indicadas:
a) Uniteca: ... Toneladas
Cloro líquido ... 300
Lixívia cáustica a 50% ... 750
b) Soda Póvoa: ... Toneladas
Cloro líquido ... 200
Soda cáustica a 50% ... 3000
Soda cáustica em palhetas a 98% ... 200
Clorato de sódio ... 500
A importação em condições de preços equivalentes aos praticados no mercado nacional está assegurada pelo grupo Solvay, através da Soda Póvoa, para as duas empresas referidas acima.
Salienta-se que com as condições de preços obtidas o valor dos produtos a importar é inferior ao valor equivalente de energia eléctrica para os produzir se esta pudesse ser importada e fosse paga aos preços de importação.
Tendo em atenção as condições especiais em que a importação é autorizada, é concedida isenção de direitos de importação e isenção de sobretaxa e de emolumentos gerais.
Para que as restrições no fornecimento de energia à Uniteca e à Soda Póvoa se possam concretizar de imediato, recomenda-se que o processo de importação seja activado de modo a permitir a importação imediata de todos os produtos.
Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia, 26 de Agosto de 1976. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira. - Pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, Carlos Montês Melancia, Secretário de Estado da Indústria Pesada.
Estimativa de custo dos produtos a importar no mês de Setembro de 1976
Uniteca: ... Contos
300 t de cloro líquido ... 900
750 t de soda cáustica a 50% ... 1400
Soma ... 2300
Soda Póvoa: ... Contos
200 t de cloro líquido ... 600
3000 t de soda cáustica a 50% ... 5660
200 t de soda cáustica em palhetas a 98% ... 1100
500 t de clorato de sódio ... 4780
Soma ... 12140
Total ... 14440
O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira. - Pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, Carlos Montês Melancia, Secretário de Estado da Indústria Pesada.