Tipo
Decreto
Data
05/08/2013
Diploma n.º
PR
Diário da República
N.º 149/2013, Série I
Emitentes
Presidência da República, Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Vigência
Desconhecida
Sumário
Nomeia o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira para chanceler das ordens de mérito civil.
TEXTO :
Decreto do Presidente da República n.º 96/2013
de 5 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira.
Assinado em 1 de agosto de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.