Tipo
Decreto
Data
10/11/1992
Diário da República
N.º 260/1992, Série I
Emitentes
Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República
Vigência
Desconhecida
Sumário
Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa
Decreto de 10 de Novembro de 1992
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, exonero do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa.
Assinado em 10 de Novembro de 1992.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.