Tipo
Decreto
Data
10/11/1992
Diploma n.º
DDEC4
Diário da República
N.º 260/1992, Série I
Emitentes
MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA
Vigência
Desconhecida
Sumário
EXONERA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL E COORDENAÇÃO ECONÓMICA O DOUTOR MIGUEL JOSÉ LUÍS DE SOUSA, NOMEADO PELO DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 1990, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, DE 10 DE JANEIRO DE 1990 (SUPL).
TEXTO :
Decreto de 10 de Novembro de 1992
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, exonero do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa.
Assinado em 10 de Novembro de 1992.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.