Sumário
NOMEIA VARIOS SECRETÁRIOS REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DESIGNADAMENTE: MANUEL JORGE BAZENGA MARQUES SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA FLORESTAS E PESCAS (AREAS DE AGRICULTURA, FLORESTAS, PECUÁRIA E PESCAS), O DOUTOR EDUARDO ANTÓNIO BRAZÃO DE CASTRO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E COMUNICAÇÃO (AREAS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COMUNICAÇÃO SOCIAL, EMIGRAÇÃO, JUVENTUDE E TRABALHO), JOÃO CARLOS NUNES ABREU SECRETÁRIO REGIONAL DO TURISMO E CULTURA (ÀREAS DE ANIMAÇÃO, CULTURA E TURISMO), O ENGENHEIRO JORGE MANUEL JARDIM FERNANDES SECRETÁRIO REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE (ÀREAS DO AMBIENTE, ESTRADAS HABITAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E URBANISMO), O DOUTOR RUI ADRIANO FERREIRA DE FREITAS SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS (ÀREAS DOS HOSPITAIS, PROTECÇÃO CIVIL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA SOCIAL), O DOUTOR JOSÉ PAULO BAPTISTA FONTES SECRETÁRIO REGIONAL DE FINANÇAS (ÀREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATÍSTICAS, FINANÇAS, INFORMÁTICA, ORÇAMENTO, PATRIMÓNIO E PLANO), O DOUTOR JOSÉ AGOSTINHO GOMES PEREIRA DE GOUVEIA SECRETÁRIO REGIONAL DE ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA (AREAS DO COMÉRCIO, COMUNICAÇÕES, COMUNIDADES EUROPEIAS, ENERGIA, INDÚSTRIA E TRANSPORTES), E O DOUTOR FRANCISCO MIGUEL AZINHAIS ABREU DOS SANTOS SECRETÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO (ÀREAS DO DESPORTO, EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL).
TEXTO :
Decreto de 11 de Novembro de 1992
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, nomeio Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional de Agricultura, Florestas e Pescas (áreas de agricultura, florestas, pecuária e pescas), o Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunicação (áreas dos assuntos parlamentares, comunicação social, emigração, juventude e trabalho), João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura (áreas de animação, cultura e turismo), o engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes Secretário Regional do Equipamento Social e Ambiente (áreas do ambiente, estradas, habitação, obras públicas, recursos hídricos, saneamento básico e urbanismo), o Dr. Rui Adriano Ferreira de Freitas Secretário Regional dos Assuntos Sociais (áreas dos hospitais, protecção civil, saúde pública e segurança social), o Dr. José Paulo Baptista Fontes Secretário Regional de Finanças (áreas da Administração Pública, estatística, finanças, informática, orçamento, património e Plano), o Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia Secretário Regional de Economia e Cooperação Externa (áreas do comércio, comunicações, Comunidades Europeias, energia, indústria e transportes) e o Dr. Francisco Miguel Azinhais Abreu dos Santos Secretário Regional de Educação (áreas do desporto, educação, emprego e formação profissional).
Assinado em 11 de Novembro de 1992.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.