Tipo
Decreto
Data
29/07/1989
Diploma n.º
DD764
Diário da República
N.º 173/1989, Série I
Emitentes
MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES
Vigência
Desconhecida
Sumário
Nomeia o Dr. Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca Secretário Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores.
TEXTO :
Decreto do Ministro da República de 7 de Julho de 1989
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, nomeio o Dr. Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca Secretário Regional da Educação e Cultura.
Assinado em 7 de Julho de 1989.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.