Tipo
Decreto
Data
14/12/1990
Diploma n.º
DD754
Diário da República
N.º 287/1990, Série I
Emitentes
MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES
Vigência
Desconhecida
Sumário
Exonera a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia.
TEXTO :
Decreto do Ministro da República de 26 de Novembro de 1990
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 43.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia.
Assinado em 26 de Novembro de 1990.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.