Tipo
Decreto
Data
29/07/1989
Diploma n.º
DD5
Diário da República
N.º 173/1989, Série I
Emitentes
MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES
Vigência
Desconhecida
Sumário
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.
TEXTO :
Decreto do Ministro da República de 7 de Julho de 1989
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 43.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.
Assinado em 7 de Julho de 1989.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.