Decreto n.º 5/2025

Tipo

Decreto

Data

06/03/2025

Diploma n.º

5/2025

Diário da República

N.º 46, Série I

Emitentes

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Vigência

Desconhecida

Fonte

Diário da República

Sumário

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre Cooperação Económica.

Decreto n.º 5/2025 O Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão, feito em Nova Iorque, em 23 de setembro de 2024, tem como objeto desenvolver e fortalecer a cooperação económica entre os dois Estados, com o objetivo de intensificar e diversificar as suas relações económicas bilaterais numa base mutuamente benéfica. Assim: Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre Cooperação Económica, feito em 23 de setembro de 2024, cujo texto, nas versões autênticas, nas línguas portuguesa, uzbeque e inglesa, se publica em anexo. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de janeiro de 2025. - Luís Montenegro - Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos - Pedro Reis. Assinado em 30 de janeiro de 2025. Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 6 de fevereiro de 2025. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DO UZBEQUISTÃO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÓMICA A República do Uzbequistão e a República Portuguesa, doravante designadas por «Partes»: Conscientes da importância da cooperação económica para o desenvolvimento das relações entre ambos os Estados; Desejando desenvolver e intensificar a sua cooperação económica, baseada nos princípios da igualdade, reciprocidade e benefício mútuo; Em conformidade com o seu Direito Interno e com os princípios e regras geralmente reconhecidas de Direito Internacional: Acordam o seguinte: Artigo 1.º Objeto As Partes promoverão, no âmbito do respetivo Direito Interno e do Direito Internacional aplicável, a expansão e a diversificação de relações económicas mutuamente vantajosas de cooperação em todos os domínios relevantes para o desenvolvimento económico, nomeadamente no turismo, energia, agricultura e alimentação, ambiente, transportes e infraestruturas, indústria, tecnologias de informação e comunicação, ciência e tecnologia, entre outros. Artigo 2.º Mecanismos de cooperação As Partes esforçar-se-ão por alargar e intensificar a sua cooperação através dos meios adequados, nomeadamente: a) Promover a ligação e reforçar a cooperação entre indivíduos e organizações dos dois Estados, instituições governamentais, associações empresariais, câmaras de comércio, incentivando a troca de informações económicas de interesse mútuo; b) Trocar informações empresariais sobre oportunidades concretas de cooperação, organizar visitas mútuas de delegações da comunidade empresarial dos dois Estados, promover a sua participação em feiras e exposições, organizar eventos empresariais, seminários, simpósios e conferências; c) Promover uma maior participação das pequenas e médias empresas do setor privado nas relações económicas bilaterais; d) Incentivar a cooperação no fornecimento de conhecimentos especializados em áreas de interesse mútuo, incluindo a cooperação em áreas relacionadas com a tecnologia e a inovação; e) Incentivar as atividades de investimento, a criação de parcerias conjuntas e filiais de empresas e outras formas acordadas pelas Partes; f) Cooperar em mercados terceiros; g) Outras áreas de cooperação que possam ser acordadas pelas Partes. Artigo 3.º Propriedade intelectual Ambas as Partes garantem e reforçam a proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo as indicações geográficas, em conformidade com o seu Direito Interno e no âmbito das suas obrigações internacionais. Artigo 4.º Despesas Salvo acordo em contrário, cada Parte deverá suportar os custos e despesas da sua participação nas atividades previstas no âmbito do presente Acordo. Artigo 5.º Comissão Mista 1 - Com vista a assegurar a aplicação do presente Acordo, as Partes estabelecem uma comissão mista, composta por representantes governamentais de ambos os Estados, responsáveis pelas relações económicas bilaterais. 2 - A Comissão Mista deverá reunir, a pedido de qualquer das Partes, de comum acordo, alternadamente na República do Uzbequistão e na República Portuguesa, em data e local a acordar através dos canais diplomáticos. 3 - As atribuições da Comissão Mista são: a) Supervisionar a execução do presente Acordo; b) Analisar as possibilidades de incremento e diversificação das relações económicas bilaterais entre os dois Estados em áreas de interesse mútuo. Artigo 6.º Relação com outros acordos internacionais As disposições do presente Acordo não afetarão os direitos e obrigações decorrentes de outros acordos internacionais que sejam vinculativos para ambas as Partes. Artigo 7.º Resolução de litígios Qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação do presente Acordo será resolvido através de negociações e consultas entre as Partes. Artigo 8.º Revisão 1 - O presente Acordo poderá ser revisto a pedido de uma das Partes, por escrito, por mútuo consentimento entre as Partes. 2 - As emendas serão feitas através de protocolos separados, que serão parte integrante do presente Acordo e entrarão em vigor em conformidade com o seu artigo 10.º Artigo 9.º Vigência e denúncia 1 - O presente Acordo manter-se-á em vigor por um período de cinco (5) anos e será automaticamente renovável por períodos iguais e sucessivos, salvo se uma das Partes notificar, por escrito e por via diplomática, a sua intenção de denunciar este Acordo seis (6) meses antes do seu termo. 2 - A denúncia do presente Acordo não prejudica a validade da duração de qualquer compromisso específico assumido para a execução de projetos ou atividades realizadas ao abrigo deste Acordo até à conclusão desse compromisso. Artigo 10.º Entrada em vigor O presente Acordo entrará em vigor no 30.º (trigésimo) dia seguinte ao da receção da última notificação, por escrito e por via diplomática, de que foram cumpridos todos os requisitos de Direito Interno das Partes necessários para o efeito. Artigo 11.º Registo Após a entrada em vigor do presente Acordo, a Parte em cujo território for assinado deverá submetê-lo ao Secretariado das Nações Unidas para registo, em conformidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, e notificar a outra Parte da conclusão deste procedimento, bem como do número de registo atribuído. Feito em Nova Iorque, em 23 de setembro de 2024, em dois originais nas línguas uzbeque, portuguesa e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso de divergência de interpretação, prevalecerá a versão inglesa. Pela República Portuguesa:

Pela República do Uzbequistão:

PORTUGALIYA RESPUBLIKASI VA O‘ZBEKISTON RESPUBLIKASI O‘RTASIDA IQTISODIY HAMKORLIK TO‘G‘RISIDAGI BITIM O‘zbekiston Respublikasi va Portugaliya Respublikasi, keyingi o‘rinlarda “Tomonlar” deb ataluvchilar: Ikki davlat o‘rtasidagi munosabatlarni rivojlantirishda iqtisodiy hamkorlikning muhimligini anglagan holda; Tenglik, o‘zarolik va manfaatdorlik tamoyillariga asoslangan iqtisodiy hamkorlikni rivojlantirish va faollashtirish istagida; Tomonlarning ichki qonunchiligi hamda xalqaro huquqning umum e’tirof etilgan tamoyillari va qoidalariga amal qilgan holda: Quyidagilar to‘g‘risida kelishib oldilar: 1-modda Maqsad Tomonlar o‘zlarining tegishli ichki qonunchiligi va qo‘llaniladigan xalqaro huquq doirasida iqtisodiy rivojlanishga taalluqli barcha sohalarda, shu jumladan, turizm, energetika, qishloq xo‘jaligi va oziq-ovqat, atrof-muhit, transport va infratuzilma, sanoat, axborot va kommunikatsiya texnologiyalari, fan va texnologiya hamda boshqa sohalarda o‘zaro manfaatli iqtisodiy hamkorlik aloqalarini kengaytirish va diversifikatsiya qilishni rag‘batlantiradilar. 2-modda Hamkorlik mexanizmlari Tomonlar o‘z hamkorliklarini tegishli vositalar orqali quyidagi tarzda kengaytirish va faollashtirishga intiladilar: a) Ikki davlat fuqarolari va tashkilotlari, davlat idoralari, tadbirkorlik birlashmalari, savdo palatalari o‘rtasida aloqalarni rivojlantirish va hamkorlikni mustahkamlash, o‘zaro manfaatli iqtisodiy axborot almashinuvini rivojlantirish; b) Hamkorlikning aniq imkoniyatlari to‘g‘risida bisnez ma’lumotlarini almashish, ikkala davlatning biznes hamjamiyati delegatsiyalarining o‘zaro tashriflarini tashkil etish, ularning savdo yarmarka va ko‘rgazmalarida ishtirokini rag‘batlantirish, biznes tadbirlar, seminarlar, simpoziumlar va konferensiyalar tashkil etish; c) Ikki tomonlama iqtisodiy aloqalarda kichik va o‘rta xususiy korxonalarning kuchliroq ishtirokini rag‘batlantirish; d) O‘zaro manfaatli sohalarda, shu jumladan, texnologiya va innovatsiya sohalarida ekspertiza bilimlari bilan ta’minlashda hamkorlikni qo‘llab-quvvatlash; e) Investitsiya faoliyatini, qo‘shma korxonalar va kompaniyalarning filiallarini tashkil etish hamda Tomonlar tarafidan kelishilgan boshqa hamkorlik shakllarini qo‘llab-quvvatlash; f) Uchinchi mamlakat bozorlarida hamkorlik qilish; g) Tomonlar tarafidan kelishilishi mumkin bo‘lgan boshqa hamkorlik sohalari. 3-modda Intellektual mulk Ikkala Tomon o‘zlarining ichki qonunchiligi va xalqaro majburiyatlariga muvofiq intellektual mulk huquqlarining, shu jumladan, geografik ko‘rsatkichlarga bo‘lgan huquqlarning himoyasini ta’minlaydilar va mustahkamlaydilar. 4-modda Xarajatlar Har bir Tomon, basharti boshqacha kelishilmagan bo‘lsa, ushbu Bitim doirasida faoliyatlarda o‘zlarining ishtiroki uchun sarf-xarajatlarni o‘z zimmasiga oladi. 5-modda Qo‘shma komissiya 1 - Mazkur Bitimning amalga oshirilishini ta’minlash maqsadida, Tomonlar ikki tomonlama iqtisodiy aloqalar uchun javobgar bo‘lgan ikkala davlat hukumat vakillaridan iborat Qo‘shma komissiyani tuzadilar. 2 - Qo‘shma komissiya har bir Tomonning so‘roviga binoan, o‘zaro kelishuv asosida, yig‘ilish sanasi va joyi diplomatik kanallar orqali kelishilgan holda, navbatma-navbat O‘zbekiston Respublikasi va Portugaliya Respublikasida uchrashadi. 3 - Qo‘shma komissiyaning vazifalari quyidagilar hisoblanadi: a) Mazkur Bitimning amalga oshirilishini nazorat qilish; b) Tomonlar ikki davlat o‘rtasidagi ikki tomonlama iqtisodiy aloqalarni oshirish va diversifikatsiya qilish imkoniyatlarini ko‘rib chiqish. 6-modda Boshqa xalqaro shartnomalar bilan munosabati Mazkur Bitim qoidalari ikkala Tomon uchun boshqa xalqaro shartnomalardan kelib chiqadigan, majburiy bo‘lgan huquq va majburiyatlarga daxl qilmaydi. 7-modda Nizolarni hal qilish Mazkur Bitim qoidalarini talqin qilish yoki qo‘llashda yuzaga keladigan kelishmovchiliklar Tomonlar o‘rtasida maslahatlashuv va muzokaralar orqali hal qilinadi. 8-modda O‘zgartirish 1 - Mazkur Bitimga Tomonlardan birining so‘roviga muvofiq, Tomonlar o‘rtasidagi o‘zaro rozilik asosida yozma ravishda o‘zgartirishlar kiritilishi mumkin. 2 - O‘zgartirishlar mazkur Bitimning ajralmas qismi hisoblanadigan alohida bayonnomalar orqali rasmiylashtiriladi hamda ushbu Bitimning 10-moddasiga muvofiq kuchga kiradi. 9-modda Muddat va tugatilishi 1 - Mazkur Bitim besh (5) yil muddatda amalda bo‘ladi va basharti har qaysi Tomon mazkur Bitimni tugatish niyati to‘g‘risida ushbu tugatilishdan olti (6) oy oldin yozma ravishda va diplomatik kanallar orqali xabardor qilmasa, o‘z-o‘zidan keyingi besh (5) yil muddatga uzaytiriladi. 2 - Mazkur Bitimning tugatilishi ushbu Bitim doirasida amalga oshirilgan loyihalar yoki tadbirlarni amalga oshirish bo‘yicha har qanday aniq kelishuvlarning, ushbu kelishuvlar bajarilgunga qadar, amal qilishi yoki muddatiga daxl qilmaydi. 10-modda Kuchga kirish Mazkur Bitim Tomonlar uning kuchga kirishi uchun zarur bo‘lgan davlat ichki huquqiy protseduralarini bajarganliklari haqida so‘nggi xabarnoma diplomatik kanallar orqali qabul qilingandan boshlab 30-(o‘ttizinchi) kunda kuchga kiradi. 11-modda Ro‘yxatga olish Mazkur Bitim kuchga kirgandan so‘ng, u qaysi Tomonning hududida imzolangan bo‘lsa, ushbu Tomon Bitimni Birlashgan Millatlar Tashkilotining Kotibiyatiga mazkur Tashkilot Nizomining 102-moddasiga muvofiq ro‘yxatga olish uchun taqdim etadi hamda boshqa Tomonni ushbu protseduraning tugallanishi va ro‘yxatga olish raqami haqida xabardor qiladi. New York shahrida, 23/9/2024 da ikki asl nusxada o‘zbek, portugal va ingliz tillarida tuzildi, bunda barcha matnlar teng autentikdir. Talqin qilishda kelishmovchiliklar yuzaga kelgan taqdirda, ingliz tilidagi matn ustuvor hisoblanadi. Portugaliya Respublikasi Nomidan:

O‘Zbekiston Respublikasi Nomidan:

AGREEMENT BETWEEN THE PORTUGUESE REPUBLIC AND THE REPUBLIC OF UZBEKISTAN ON ECONOMIC COOPERATION The Republic of Uzbekistan and the Portuguese Republic, hereinafter referred to as the “Parties”: Aware of the importance of economic cooperation for the development of the relations between both States; Wishing to develop and intensify their economic cooperation based on the principles of equality, reciprocity, and mutual benefit; In conformity with their internal Law and the generally recognized principles and rules of international Law: Have agreed as follows: Article 1 Object The Parties shall promote, within the framework of their respective internal Law and the applicable international Law, the expansion and diversification of mutually advantageous cooperative economic relations in all fields relevant to economic development, such as in the field of tourism, energy, agriculture and food, environment, transport and infrastructure, industry, information and communications technology, science, and technology, among others. Article 2 Cooperation Mechanisms The Parties shall endeavor to broaden and intensify their cooperation through appropriate means, as follows: a) Promoting the linkage and strengthening the cooperation between individuals and organizations of the two States, governmental institutions, business associations, commercial chambers, encouraging the exchange of economic information of mutual interest; b) Exchanging business information about concrete opportunities of cooperation, organizing mutual visits of delegations of the business community of the two States, promoting their participation in fairs and exhibitions, organizing business events, seminars, symposia and conferences; c) Promoting a stronger participation of small and medium-sized private enterprises in bilateral economic relations; d) Encouraging cooperation in providing expertise in areas of mutual interest, including cooperation in areas of technology and innovation; e) Encouraging investment activities, the establishment of joint ventures and companies’ branch offices and other forms agreed by the Parties; f) Cooperating on third markets; g) Other areas of cooperation that may be agreed upon by the Parties. Article 3 Intellectual Property Both Parties shall ensure and reinforce the protection of intellectual property rights, including geographical indications, according to their internal Law and international obligations. Article 4 Expenses Unless otherwise agreed, each Party shall bear the costs and expenses for its participation in activities under this Agreement. Article 5 Joint Commission 1 - With a view to ensure the implementation of this Agreement, the Parties shall establish a Joint Commission, composed of governmental representatives from both States, responsible for bilateral economic relations. 2 - The Joint Commission shall meet at the request of either Party, by mutual agreement, alternatively in the Republic of Uzbekistan and in the Portuguese Republic, with date and venue to be agreed through diplomatic channels. 3 - The tasks of the Joint Commission shall be: a) Oversight the implementation of this Agreement; b) Consideration of the possibilities for increasing and diversifying bilateral economic relations between the two States in the areas of mutual interest. Article 6 Relation to other International Agreements The provisions of this Agreement shall not affect the rights and obligations deriving from other international agreements that are binding upon both Parties. Article 7 Settlement of Disputes Any dispute concerning the interpretation or application of this Agreement shall be settled through negotiations and consultations between the Parties. Article 8 Amendment 1 - This Agreement may be amended at the request of one of the Parties, in writing, by mutual consent between the Parties. 2 - The amendments shall be made by separate protocols, which shall be an integral part of the present Agreement and enter into force in accordance with article 10 of this Agreement. Article 9 Duration and termination 1 - This Agreement shall remain in force for a period of five (5) years and shall be automatically extended for subsequent period of five (5) years thereafter, unless either Party notifies, in writing and through the diplomatic channels, of its intent to terminate this Agreement six (6) months before such termination. 2 - The termination of this Agreement shall not affect the validity or duration of any specific arrangements for the execution of projects or activities made under this Agreement until the completion of those arrangements. Article 10 Entry into force This Agreement shall enter into force on the 30^th (thirtieth) day following the receipt, in writing and through diplomatic channels, of the last notification conveying the completion of the internal legal procedures of the Parties required for that purpose. Article 11 Registration Upon entry into force of this Agreement, the Party in whose territory it is signed shall submit it to the Secretariat of the United Nations for registration, in accordance with article 102 of the Charter of the United Nations and shall notify the other Party of the completion of this procedure as well as of its registration number. Done in New York, on September 23 of 2024, in two originals in the uzbek, portuguese, and english languages, all texts being equally authentic. In case of divergence of interpretation, the english text shall prevail. For the Portuguese Republic:

For the Republic of Uzbekistan:

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