Sumário
Nomeia o general José de Oliveira Vitoriano, engenheiro José Adolfo Pinto Eliseu, engenheiro João Maria Leitão de Oliveira Martins, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto e Doutor Francisco Gonçalves Ferreira, respectivamente, Secretários de Estado do Exército, das Obras Públicas, das Comunicações e Transportes, do Trabalho e Previdência, e da Saúde e Assistência
Decreto n.º 23/70
Usando da faculdade que me confere o n.º 1.º do artigo 81.º da Constituição:
Hei por bem, sob proposta do Presidente do Conselho, nomear o general José de Oliveira Vitoriano, engenheiro José Adolfo Pinto Eliseu, engenheiro João Maria Leitão de Oliveira Martins, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto e Doutor Francisco Gonçalves Ferreira, respectivamente, Secretários de Estado do Exército, das Obras Públicas, das Comunicações e Transportes, do Trabalho e Previdência, e da Saúde e Assistência.
Publique-se.
Presidência da República, 15 de Janeiro de 1970. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - Marcello Caetano.