Sumário
Concede ao coronel do C. E. M. João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cota, Doutor Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito a exoneração, que pediram, respectivamente, de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência
Decreto n.º 21/70
Usando da faculdade que me confere o n.º 1.º do artigo 81.º da Constituição:
Hei por bem, sob proposta do Presidente do Conselho, conceder ao coronel do C. E. M. João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cota, Doutor Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito a exoneração, que me pediram, respectivamente, de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência, lugares que me apraz declarar exerceram com zelo, inteligência e acendrado patriotismo.
Publique-se.
Presidência da República, 15 de Janeiro de 1970. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - Marcello Caetano.