Sumário
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel Amaral Rodrigues Secretário Regional do Ambiente.
TEXTO :
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2000
de 24 de Fevereiro
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 48.º e da alínea c) do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Secretário Regional do Ambiente.
O presente diploma entra em vigor na data da sua assinatura.
Assinado em 3 de Fevereiro de 2000.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.