Tipo
Decreto-Lei
Data
05/03/1951
Diploma n.º
38191
Diário da República
N.º 43, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Confirma, para todos os efeitos legais, a portaria, inserta no Diário do Governo n.º 191, 2.ª série, de 17 de Agosto de 1950, que nomeia chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas o general Aníbal César Valdês de Passos e Sousa, bem como a posse que lhe foi conferida